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Fake news nas eleições 2018 serão alvo de comissão mista no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), criou nesta quarta-feira (3) uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar o uso de fake news nas eleições de 2018.  A CMPI foi proposta pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP),

Previdência: relator pode apresentar ajustes em parecer complementar

O presidente da comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse hoje (3) que o relator Samuel Moreira (PSDB-SP) pode apresentar ajustes na redação de alguns pontos do voto complementar lido ontem (2). Uma nova reunião

Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares

Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta quarta-feira (3) a emenda constitucional que permitirá a militares acumularem o cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. O benefício é estendido aos militares estaduais. Em todos os

Bolsonaro: União entre Executivo e Legislativo é chave para sucesso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (3) que a união entre Executivo e Legislativo é a chave para o sucesso do Brasil. Segundo Bolsonaro, os dois Poderes devem dar exemplo e construir um país melhor para todos. As

Senado torna mais rígidas regras para fraudes em fundos de pensão

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) substitutivo do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) ao projeto (PLS 312/2016), que torna irregularidades cometidas por entidades de previdência passíveis de punição pela Lei do Colarinho Branco. Entre as

Em audiência conturbada, deputados pedem esclarecimentos a Sergio Moro

Em uma sessão marcada por tumultos e bate-bocas entre os deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, voltou a questionar nesta terça-feira (2) a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Moro reiterou, em audiência

Senado aprova inclusão de perguntas sobre autismo no Censo

O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei 139/2018 que prevê a inclusão de informações sobre pessoas com autismo nos censos demográficos. O PL é de autoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC) e agora, após a aprovação dos

Novo relatório mantém cálculo por média que reduz aposentadoria

O novo relatório da reforma da Previdência, apresentado nesta terça-feira (2) pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), teve a redação da fórmula de cálculo das aposentadorias refeita para manter a proposta original de definir o valor do benefício com base na média

Relator da Previdência inclui medida para reduzir fraude no BPC

Embora as mudanças no valor e na idade mínima para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tenham sido retiradas da reforma da Previdência, o relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acatou pedido

Senado aprova PEC que inclui dados pessoais como garantia fundamental

O Senado aprovou em plenário nesta terça-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição 17 (PEC 17), que inclui a proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão. Também estão incluídos na proposta os dados