Tag Arquivos: CCJ do Senado

CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade

Em meio a discussões sobre desdobramentos da Operação Lava Jato e supostos diálogos atribuídos ao então juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da operação em Curitiba, a Comissão de Constituição e

Moro: “Não tenho apego ao cargo, se houver irregularidades, eu saio”

Durou pouco mais de oito horas a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado com a participação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para falar sobre notícias publicadas pelo site The Intercept, que revelaram supostas

Moro nega existência de acordo para assumir vaga no STF

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, chamou hoje (19) de “fantasia” as afirmações de que haveria um acordo, entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, para que fosse indicado a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Moro participa

Moro espera que reportagens de site não afetem projeto anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse esperar que a polêmica em torno da divulgação de mensagens supostamente trocadas com procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato, quando ainda era o juiz federal responsável por

CCJ aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança

Bolsonaro critica decisão do Senado de sustar decreto de armas

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do

CCJ da Câmara adia audiência com Onyx Lorenzoni para terça-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou para terça-feira (18) a audiência para a qual foi convocado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Por se tratar de convocação, Lorenzoni é obrigado a comparecer ao colegiado. A

CCJ vota na quarta parecer sobre projetos que sustam decreto de armas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar na próxima quarta-feira (12) o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que suspendem o decreto com as novas regras sobre armas

No Senado, CCJ aprova votação aberta sobre prisão de parlamentares

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (15) o relatório da senadora Juiza Selma (PSL – MT) sobre o projeto de resolução PRS 57/2015 que altera o Regimento Interno da Casa para que votações sobre manutenção

PEC que barra edição de MP sobre bases da educação avança no Senado

A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2017, que proíbe a edição de medidas provisórias (MPs) que alterem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).