Arquivos Categorias : Política


Dilma ‘deu corda’ para Lava Jato implicar Lula, diz Palocci em delação

Segundo Palocci, havia uma "ruptura" entre Lula e Dilma e dois grupos distintos tinham sido formados

Súmula 221 do STJ e uma teoria/prática (inconstitucional) das fontes

Não é de hoje que, no Brasil, as súmulas e outros mecanismos vinculantes vêm recebendo o mesmo status normativo da legislação. Com isso, juízes, tribunais e a própria doutrina subvertem o papel originalmente outorgado (pelo menos do ponto de vista


Questões sobre áreas e vegetação de preservação permanente

Surge com frequência a dúvida sobre a proteção das "áreas" ou da "vegetação" de preservação permanente e qual seria a vegetação protegida. Faço aqui um breve escorço histórico com algumas observações, sem pretender solucionar as dúvidas que surgem no caso concreto. Abstraído

Assessores do presidente cobram resposta de Flavio sobre depósitos

Para auxiliares do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro não tem responsabilidade sobre o


Apreender CNH por dívida trabalhista extrapola limites legais

Bloquear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pagamento de dívidas trabalhistas extrapola os limites legais e restringe o direito constitucional de locomoção do devedor. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região negou pedido de apreensão da

Coaf aponta 48 depósitos suspeitos na conta de Flávio Bolsonaro

Segundo a reportagem, foram R$ 96 mil depositados em cinco dias


Opinião: A dosimetria das sanções por improbidade administrativa

O artigo 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal criou uma nova esfera de responsabilização: a improbidade administrativa. Com isso, o constituinte visou instituir novo mecanismo de punição aos agentes públicos e terceiros que pratiquem ilícitos contra a administração pública, a fim de

Coaf e Ministério Público se irritam com ataque de Flávio Bolsonaro

Defesa do filho do presidente afirma que informações sobre movimentações financeiras atípicas não po


Senadores gastaram R$ 21 milhões da Cota Parlamentar em 2018

Segundo a Ceaps, o dinheiro serve para comprar gasolina e passagens aéreas, alugar imóveis, contrata

Flávio Bolsonaro diz que teve sigilo bancário quebrado de forma ilegal

Senador eleito voltou a afirmar ser contra o foro. Segundo ele, não se trata de uma escolha, mas é u