Arquivos Categorias : Política


Bolsonaro viajou a Davos no ‘AeroLula’, alvo da oposição ao PT

  O presidente Jair Bolsonaro e sua comitiva viajaram à Suíça para o Fórum Econômico Mundial no avião Airbus da Presidência comprado em 2004 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Batizado de “AeroLula” pela oposição ao governo petista,

Lenio Streck dará primeira aula magna de especialização da Emerj

O jurista Lenio Streck, que é colunista da ConJur, ministrará, em 5 de fevereiro, a aula magna do curso de especialização em Direito Público e Privado da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj). Lenio falará sobre “Jurisdição constitucional


Motoristas de Palocci confirmam ‘valores’ e ‘caixas de whisky’ a Lula

Lula tem negado as acusações de Palocci e afirma que o ex-ministro mente em delação premiada

Eduardo Bolsonaro posta vídeo em que advogado critica postura do MP

Esta é a 1ª vez que um membro da família Bolsonaro comentou o caso Queiroz após a decisão do STF de


Empresa indenizará cliente por rótulo com propaganda enganosa

É dever do fabricante fornecer informações corretas, claras, precisas e ostensivas no rótulo do produto. Com esse entendimento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação de uma empresa por não informar de

Gabinete 24 ‘some’ dos corredores do Senado

Plaquinha de número 24 desapareceu entre o final de 2014 e o início de 2015


Entrevista: Rodrigo Pacheco, defensor público-geral do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), defende mudanças na legislação para aumentar o tempo máximo que alguém pode ficar preso de 30 para 50 anos e decretar que penas sejam cumpridas integralmente em regime fechado. Porém, o

Entrevista: Mansour Karmouche, presidente da OAB-MS

A escolha do conselho seccional separada da chapa do presidente seria nociva aos interesses da advocacia, segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Mato Grosso do Sul, Mansour Karmouche, recém-eleito para o segundo mandato. OAB-MS Para o advogado, a


TJ-SP anula lei municipal que descumpre responsabilidade fiscal

A Câmara de Vereadores não pode aprovar lei que fere diretamente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente a ação movida pela Prefeitura de

Decreto que facilita posse de armas de fogo por civis foi destaque

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15/1) o decreto que facilita a posse de armas de fogo no país. Entre as principais mudanças está o trecho em que "presume-se a veracidade" da alegação de necessidade de se ter uma arma de