Arquivos Categorias : Política


Senado aprova a ampliação de capital estrangeiro na aviação

O plenário do Senado aprovou hoje (22) a Medida Provisória (MP) 863/18, que autoriza as empresas de aviação com sede no Brasil a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital

Câmara aprova o texto-base da MP da reforma administrativa

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite de hoje (22) o texto-base da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa do governo do presidente Jair Bolsonaro que reduziu o número de ministérios de 29


Bolsonaro: projeto pode economizar mais que reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta de reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde de hoje (22), o parecer sobre a admissibilidade da proposta de reforma tributária (PEC 45/19). Na semana passada, o relator deputado João Roma (PRB-BA) apresentou parecer favorável


Onyx confirma revogação de MP para garantir reforma administrativa

Após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (22), que o governo vai revogar a Medida Provisória 866, que trata

Damares promete agilizar trabalhos da Comissão de Anistia

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse hoje (22), que a Comissão de Anistia, criada em novembro de 2002 para analisar os pedidos de reparação apresentados por pessoas que sofreram perseguição política entre setembro de 1946


Senado deve votar hoje medida provisória das empresas aéreas

Pressionado pelo último dia de vigência hoje (22) da chamada Medida Provisória (MP) das Aéreas (863/18), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o esforço na sessão deliberativa do plenário nesta quarta-feira será no sentido da votação da

Bancada do Nordeste pede fortalecimento de órgãos regionais

Parlamentares do Nordeste pediram ao presidente Jair Bolsonaro o fortalecimento de órgãos regionais e a revisão do pacto federativo para viabilizar mais recursos para a região. A bancada foi recebida hoje (22) por Bolsonaro, em  um café da manhã no


STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares

Governo publica decreto sobre armas; civis não podem adquirir fuzis

O governo federal publicou hoje (22) novo decreto que altera regras do Decreto nº 9.785, de 7 de maio de 2019, que trata da aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo no país. Em nota, o