Arquivos Categorias : Política


PL que obriga presos a ressarcirem Estado gera debates e sai de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta o projeto de lei (PL) que obriga o detento a ressarcir o Estado das despesas com sua permanência no sistema carcerário. O projeto estava previsto para ser votado na noite desta

Idade mínima de aposentadoria de servidores continuará na Constituição

Os servidores públicos federais continuarão a ter idade mínima de aposentadoria fixada na Constituição, com a possibilidade de que outros parâmetros, como tempo de contribuição, sejam alterados por lei complementar. A mudança consta do voto complementar da reforma da Previdência, lido hoje (2) pelo


Estados poderão aprovar idades menores para aposentadoria de policiais

Os estados poderão aprovar idades mínimas e tempos de contribuição menores para a aposentadoria de policiais e agentes penitenciários. A mudança consta do voto complementar da reforma da Previdência, lida pelo relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado

Relator permite aposentadoria integral de professoras aos 57 anos

Beneficiadas com a idade mínima de aposentadoria aos 57 anos, as professoras ganharam uma vantagem extra na nova versão da reforma da Previdência. Elas terão direito à integralidade (aposentadoria com o último salário da carreira) e à paridade (mesmo reajuste


Relator desiste de remanejar recursos do BNDES para Previdência

Uma das medidas que aumentariam as receitas do governo para reduzir o déficit da Previdência, a transferência de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) ficou fora do texto

Relator volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais

Os estados e municípios poderão cobrar alíquotas extras da contribuição dos servidores para cobrir o déficit nos regimes locais de aposentadoria. O ponto consta do voto complementar da reforma da Previdência, que está sendo lido pelo relator, deputado Samuel Moreira


Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou hoje (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro é ouvido neste momento por três comissões da Câmara

Militares brasileiros vão à Espanha ouvir sargento preso com drogas

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) que uma equipe de militares brasileiros irá a Espanha para ouvir o sargento da Aeronáutica preso no final de junho ao transportar drogas em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). “O comandante instaurou inquérito policial militar.


Relator diz que decisão sobre estados pode ficar para o plenário

O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse hoje (2) que ainda não foi fechado acordo para a inclusão de estados e municípios no seu voto complementar, que deve ser lido nesta tarde no

Bolsonaro: inclusão de estados na reforma depende de apoio do Nordeste

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (2) na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados que, para incluir estados e municípios, é preciso que os governadores do Nordeste e de esquerda votem a favor, mesmo que isso