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Senado aprova revogação de decreto que flexibiliza acesso a armas

O plenário do Senado aprovou hoje (18) a revogação do decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizou o acesso da população a compra e posse de armas no Brasil. Por 47 votos a 28, os senadores aprovaram um Projeto de

Novo ministro fala em “construir pontes” no Congresso

O futuro ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, disse que pretende buscar proximidade com o Congresso Nacional e ressaltou sua trajetória como assessor parlamentar do Exército.  “O que eu aprendi trabalhando três anos e meio como assessor


Bolsonaro sanciona lei de combate a fraudes no INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei de combate a fraudes previdenciárias. A nova legislação é resultado da Medida Provisória 871, aprovada pelo Congresso Nacional no último dia 3 de junho. O texto cria um programa

Oposição anuncia obstrução à reforma da Previdência

Cinco partidos de oposição (PCdoB, PDT, PSB, PSOL e PT) anunciaram hoje (18) obstrução conjunta à votação do parecer da reforma da Previdência na Comissão Especial do Congresso que debate o tema. Com direito a apresentarem até nove destaques na


Na Câmara, Onyx defende decreto que flexibiliza porte de armas

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu nesta terça-feira (18), na Câmara dos Deputados, o decreto editado pelo governo federal que flexibiliza o porte de armas (nº 9.785/19). O ministro participou de audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Autoridades e pesquisadores debatem adoção da lei de proteção de dados

Em agosto de 2020, entrará em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018. Mas até lá, ainda há diversos desafios e medidas que devem ser tomadas. A recomendação é de autoridades e pesquisadores na


CCJ aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou hoje (18) um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança

Marinho diz que expectativa de votação da reforma é a melhor possível

O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, esteve hoje  (18), na Câmara dos Deputados, na sessão da Comissão Especial da reforma da Previdência que começou a debater o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).


Bolsonaro pede que Congresso não suspenda decretos do porte de armas

O presidente Jair Bolsonaro fez hoje (18) um apelo para que decretos que tratam do porte de armas não sejam suspensos no Congresso Nacional. Em discurso durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra 2019/2020, que teve a presença de

Comissão especial inicia debate da reforma da Previdência

Começou com quase uma hora de atraso, às 9h52, a primeira reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, para debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ), apresentado na última quinta-feira (13). Com 155 deputados