‘Drogômetro’ pode ser utilizado em blitz de Lei Seca -


A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou que quatro aparelhos com tecnologia estrangeira estão sendo considerados em um estudo desenvolvido pelo órgão.

O deputado federal Hugo Leal, autor da Lei Seca, elogiou a iniciativa do governo de implantar os ”drogômetros“, aparelhos capazes de identificar se o motorista utilizou maconha, cocaína, ecstasy e outros entorpecentes. “A legislação já pune quem dirige sob efeito de álcool, mas também de qualquer outra substância psicoativa; portanto, não é preciso mudar a lei. Faltam aparelhos testados e aprovados pelos órgãos competentes como já existem em outros países“, afirmou Hugo Leal.

O drogômetro utiliza a saliva para analisar e obter o resultado sobre o uso ou não de drogas. Ao ser abordado, o condutor coloca o cotonete na boca para colher a amostra. O material, então, é colocado em contato com um reagente, em tira de papel, que indica a presença ou não da droga. Cada droga é testada em uma região do papel, indicando resultado positivo ou negativo para cada uma delas. O processo demora em torno de dois ou três minutos.


O impacto do uso nas estradas com o exame toxicológico tem sido positivo. O chamado teste do cabelo, é exigência para a renovação da CNH de motoristas de veículos pesados como caminhões e ônibus. O objetivo é encurtar o tempo de detecção do uso de entorpecentes, tornar ela mais instantânea. O exame toxicológico tem dado resultado, reduzindo o número de acidentes nas rodovias.

Uma parceria entre o Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) vem realizando estudos sobre a eficiência dos aparelhos desde 2016. Os testes em três drogômetros tiveram desempenho superior a oito nas análises, atendendo as recomendações das normas internacionais.

Em dezembro de 2018, os resultados de pesquisa em Porto Alegre foram divulgados à comunidade científica. Dos motoristas que aceitaram participar do teste, 20,1% (praticamente um em cada cinco) tiveram detectado o uso de substâncias psicoativas, que não o álcool. A coleta de fluido oral levou em média 2 minutos e 38 segundos, e a análise do material, 5 minutos e 47 segundos.

A pesquisadora australiana Mary Sheehan afirma que o aparelho dá resultados, mas que precisa ser mais divulgado. “Para funcionar, o equipamento precisa ter muito uso e também muita publicidade“, avalia Mary Sheehan.

Os equipamentos precisam ser regulamentados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para punir quem dirige depois de consumir e está sob efeito de drogas. Um dos objetivos para o uso dos aparelhos seria conscientizar os motoristas, uma vez que o cumprimento das leis de trânsito deve partir da educação dos condutores, e não da abordagem de um policial.

O governo Bolsonaro avalia a necessidade de mudar a legislação ao mesmo tempo em que estuda as tecnologias que poderiam ser utilizadas. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê como infração o ato de dirigir “Sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência“. Cabe ainda ver se será necessário especificar os níveis máximos e de penalidades, além de como se dará a regulamentação do uso dos dispositivos eletrônicos pelos órgãos de trânsito.

Não há previsão de quando os dispositivos serão implementados, nem o impacto financeiro da medida. Em princípio, os aparelhos seriam comprados com recursos federais. Segundo Flávio Pechansky, coordenador do estudo com drogômetros, os agentes de trânsito gostaram dos equipamentos.

Caso seja aprovado o uso dos drogômetros, caberá ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) homologar a utilização. Após esta confirmação, os órgãos de trânsito estariam aptos a iniciar o processo de aquisição dos equipamentos, somando seu uso a avaliação clínica dos agentes de trânsito.


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