PETROBRÁS CONFIRMA O ACORDO PARA RECEBER US$ 14 BILHÕES PELA REVISÃO DO CONTRATO DA CESSÃO ONEROSA


08. jan, 2019

11O nono presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco,  começou sua gestão com sorte. Ainda depende de alguns trâmites burocráticos, mas a Petrobrás confirmou o acordo para que A União deverá pagar em torno de US$ 14 bilhões à Petrobrás  na revisão do contrato que cedeu para a estatal o direito de explorar seis grandes blocos de petróleo na camada do pré-sal. Este valor, cerca de R$ 50 bilhões,  foi comunicado ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por autoridade do governo Temer que participavam do Grupo de Transição. O pleito  apresentado pela Petrobrás era de quase  US$ 30 bilhões.

Agora pela manhã (8), a Petrobrás divulgou uma nota dizendo que:


“ Desde novembro de 2017, a companhia constituiu uma comissão interna, responsável pela negociação da revisão do contrato com representantes da União Federal, a qual instituiu via Portaria Interministerial 15/2018, a Comissão Interministerial com a finalidade de negociar e concluir os termos da revisão do contrato.

Com a evolução das discussões entre as partes, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME),  o envio prévio da minuta de termo aditivo do contrato para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o que foi feito em 14/09/2018.1

Portanto, a revisão do contrato está sujeita ainda à conclusão da análise pelo TCU, às aprovações pelo Conselho Nacional de Política Energética e pelos órgãos de governança da Petrobras – Diretoria Executiva e Conselho de Administração, a partir de eventual recomendação do Comitê de Minoritários. Desta forma, qualquer valor a ser recebido pela Petrobras somente poderá ser confirmado e informado ao mercado a partir da finalização dessas etapas.

A minuta em análise pelo TCU consolida um, dentre cenários que foram discutidos entre as comissões do Governo e da Petrobras. Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobrás no valor de aproximadamente US$ 14 bilhões”.

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