PETROBRÁS CONFIRMA O ACORDO PARA RECEBER US$ 14 BILHÕES PELA REVISÃO DO CONTRATO DA CESSÃO ONEROSA -


08. jan, 2019

11O nono presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco,  começou sua gestão com sorte. Ainda depende de alguns trâmites burocráticos, mas a Petrobrás confirmou o acordo para que A União deverá pagar em torno de US$ 14 bilhões à Petrobrás  na revisão do contrato que cedeu para a estatal o direito de explorar seis grandes blocos de petróleo na camada do pré-sal. Este valor, cerca de R$ 50 bilhões,  foi comunicado ao Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, por autoridade do governo Temer que participavam do Grupo de Transição. O pleito  apresentado pela Petrobrás era de quase  US$ 30 bilhões.

Agora pela manhã (8), a Petrobrás divulgou uma nota dizendo que:


“ Desde novembro de 2017, a companhia constituiu uma comissão interna, responsável pela negociação da revisão do contrato com representantes da União Federal, a qual instituiu via Portaria Interministerial 15/2018, a Comissão Interministerial com a finalidade de negociar e concluir os termos da revisão do contrato.

Com a evolução das discussões entre as partes, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME),  o envio prévio da minuta de termo aditivo do contrato para análise do Tribunal de Contas da União (TCU), o que foi feito em 14/09/2018.1

Portanto, a revisão do contrato está sujeita ainda à conclusão da análise pelo TCU, às aprovações pelo Conselho Nacional de Política Energética e pelos órgãos de governança da Petrobras – Diretoria Executiva e Conselho de Administração, a partir de eventual recomendação do Comitê de Minoritários. Desta forma, qualquer valor a ser recebido pela Petrobras somente poderá ser confirmado e informado ao mercado a partir da finalização dessas etapas.

A minuta em análise pelo TCU consolida um, dentre cenários que foram discutidos entre as comissões do Governo e da Petrobras. Este cenário, após manifestação do TCU e aprovação pelas partes, pode resultar em um crédito a favor da Petrobrás no valor de aproximadamente US$ 14 bilhões”.

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