Equipe de Bolsonaro estuda criar ‘balcão único’ para liberar obras -


Encarregado do plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL) para atrair investimento privado para infraestrutura logística, Fábio Abrahão, sócio da butique de negócios e investimentos Infra Partners, defende a criação de um “balcão único” que faça a ponte entre o investidor e os órgãos envolvidos na liberação de obras. A medida, que ainda será analisada pelo candidato à Presidência da República, tende a agilizar o licenciamento.

A ideia é concentrar em uma pessoa a interlocução do empreendedor com diversos órgãos. Em entrevista ao Valor, Abrahão citou, por exemplo, o de licenciamento ambiental, o do patrimônio histórico e eventualmente a Funai (órgão indigenista), entre outros.

“Ter um ponto focal. É mais a função de um indivíduo do que um local. Na Austrália existe um servidor que é o contato com todos órgãos licenciadores”, exemplificou.


O executivo trabalha no plano há pouco mais de dois meses, quando foi chamado pelo economista Paulo Guedes, guru de Bolsonaro e futuro ministro da Economia no eventual governo do capitão reformado. As diretrizes são resultado de um modelo assentado em três premissas. São elas a atração de investimento privado – nacional ou não -, a redução da máquina pública e o aumento da competitividade.

Num cenário de restrição dos gastos públicos, o segmento de infraestrutura tem condições de atrair capital privado se o ambiente melhorar, afirma Abrahão. Dessa forma, o governo fica mais livre para destinar recursos para reduzir o déficit de investimentos em áreas como a social.

Está também em estudo a possibilidade de inclusão de um mecanismo de saída nos editais de concessões. O foco é mitigar o risco de “superjudicialização” caso o governo ou o concessionário queiram deixar o negócio, o que dará mais segurança jurídica aos contratos.

Ainda no quesito de modelagem de contratos para aumentar a segurança jurídica, a ideia é melhorar cláusulas como riscos não gerenciáveis pelo empreendedor. Entre os quais: exposição cambial, gatilhos de demanda para realização de expansões, vícios ocultos e risco de demanda.

Há ainda a diretriz de aproveitamento das estruturas existentes, como o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), criado em 2016, e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Abrahão avalia que o PPI representou evolução na qualidade de interlocução entre órgãos reguladores, controladores e o mercado investidor. De acordo com ele, os projetos que fazem sentido têm de ser aproveitados, mas ele não adiantou quais são.

Em relação à EPL, lembrou que, no passado, o Brasil já contou com um órgão especializado no planejamento logístico integrado – o chamado Grupo Executivo de Integração da Política de Transportes (Geipot). O fortalecimento da EPL, disse, faz sentido. “É fundamental que nosso país tenha amplo conhecimento dos fluxos rodoviários [produtos, origens e destinos] para alimentar o planejamento integrado”.

O modal rodoviário responde há anos por aproximadamente 60% da matriz de transporte brasileira e é o balizador natural da formação de preços dos demais meios, como o ferroviário e a navegação doméstica entre portos.

“Logística não é o porto, o aeroporto, a ferrovia. É a integração desses modais com tecnologia da informação. No Brasil há uma carência enorme de dados. Falta planejamento integrado. Há soluções tecnológicas para isso e essa é uma frente importante que deve ser desenvolvida na próxima gestão”, defendeu Abrahão.

Abrahão é formado em engenheira mecânica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em administração de empresas pelo Coppead/UFRJ. Tem cursos de extensão nas universidades de Nevada (Estados Unidos), Breda NHTV (Holanda) e Arkansas-Tongji (Estados Unidos/China). Possui ampla experiência em operações de fusão e aquisição e estruturação de negócios logísticos, além de uma carteira de projetos de infraestrutura e reestruturação logística em empresas.

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