Os reflexos da obesidade na saúde pública e privada -


A obesidade é o terceiro ônus social mais caro no mundo, atrás apenas do
fumo e da violência provocada pelas guerras e pelo terrorismo. Essa é a
afirmação do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a
Agricultura e a Alimentação (FAO), o brasileiro José Graziano da Silva. Ele
revela também um dado alarmante: a obesidade custa à economia global mais de
US$ 2 trilhões a cada ano, quase 3% do PIB global. Ou seja, é uma grande
ameaça para a saúde pública e privada no Brasil e no mundo.

Outro dado relevante é o da Organização Pan-Americana de Saúde, apontando
que o sobrepeso afeta a 54% da população brasileira. Quase 20% dos homens e
24% das mulheres estão obesas. Entre as crianças menores de cinco anos, 7,3%
registram sobrepeso no país.

O contraste desse levantamento relacionado ao custo da obesidade é, que
segundo a FAO, há 815 milhões de pessoas morrendo de fome no mundo, ou seja,
não sabem se terão o que comer no dia de amanhã ou encerram o dia com nada
ou quase nada para comer. No Brasil, o número de pessoas com fome reduziu e
muito, graças a alguns programas sociais implementados. Não obstante, a
desnutrição começa a dar sinais preocupantes novamente, em razão da crise
social, política e econômica do país.


Um estudo recente do Ministério da Saúde brasileiro revelou que, entre 2006
e 2016, a taxa de obesidade cresceu 20%. Hoje, um a cada cinco brasileiros
pode ser considerado obeso. Mais da metade dos brasileiros está com
sobrepeso, segundo levantamento do Governo Federal.

Tal fato afeta diretamente a saúde pública e privada que sente o reflexo
diário de milhões de pessoas que possuem enfermidades e doenças graves
oriundas da obesidade. Não há uma política de prevenção. Na verdade, são
poucas e isoladas as ações e programas que incentivam, principalmente na
saúde privada, a alimentação saudável e o controle da obesidade.

Divulga-se constantemente na mídia que a obesidade aumenta a incidência de
doenças cardiovasculares, doenças cerebrovasculares, doenças respiratórias,
doenças osteoarticulares, hipertensão arterial, insuficiência vascular
periférica, trombose, cálculo biliar, cálculo renal, distúrbios hormonais,
diabete, câncer de rim e câncer hormônio dependente, como mama, próstata e
pâncreas e outras.

Existem em algumas cidades, como no Rio de janeiro, iniciativas legais
chamadas de Estatuto da Pessoa Obesa, com algumas diretrizes para auxiliar
no controle e combater o avanço da obesidade, mas com foco na discriminação
do obeso. O Congresso Nacional também analisa um projeto de lei federal (PL
4328/2016) para estabelecer uma política nacional. Entretanto, no Brasil,
infelizmente, há uma cultura de se criar leis inócuas, principalmente quando
não há um bom gerenciamento de seus objetivos. A lei não é desnecessária,
mas tem que vir acompanhada de ações efetivas.

O obeso mórbido pode ser enquadrado como deficiente, desde que assim seja
avaliado por equipe multiprofissional e interdisciplinar, de forma a
enquadrar-se na definição do texto legal: pessoa com deficiência aquela que
tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou
sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as
demais pessoas.

Para se ter uma ideia da falta de política pública, há casos de pessoas
obesas que tiveram o atendimento negado em hospitais e postos de saúde por
falta de estrutura mínima e equipamentos apropriados para recebê-los.
Existem casos de dentistas que não tem cadeiras para suportar pessoas com
pesos elevados, ou hospitais em que os equipamentos de tomografia ou
radiografia possuem um limite de peso imposto pelo fabricante para o seu
uso. Logicamente, a negativa de atendimento causa um constrangimento e
também uma barreira para essas pessoas.

Se necessário buscar o procedimento cirúrgico pelo SUS para tratar o obeso
mórbido (como a cirurgia bariátrica, por exemplo), a espera poderá ser entre
cinco a sete anos para ser operado. Muitas vezes, o paciente morre antes de
conseguir ser atendido.

Quando o assunto é a obesidade é fundamental prevenção e controle, que
implicaria a economia de elevados recursos financeiros destinados ao
tratamento da própria doença. Necessário atuar em prol de ações efetivas de
prevenção da obesidade. Incentivar a alimentação saudável, as atividades
físicas e o tratamento de saúde.

A ação é conjunta, sociedade e governo, para que se mudem as crescentes
estatísticas. Há uma geração obesa que continuará a onerar os cofres da
saúde pública e privada. É preciso encontrar uma saída para essa epidemia do
século XXI, dando ao problema o tamanho que ele tem.

Por Sandra Franco: Consultora jurídica especializada em direito médico e da
saúde, doutoranda em Saúde Pública, presidente da Comissão de Direito Médico
e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) e membro do Comitê de Ética
para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da Academia
Brasileira de Direito Médico e da Saúde – drasandra@sfranconsultoria.com.br


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